QUESTÃO N° 1
considero que minhas realizações mais importantes foram:
SAÚDE
A Criação do Banco de Leite Humano, através da Lei 13.296, que determina a implantação de Bancos de Leite em todas as maternidades da Rede Pública.
Ainda na área da Saúde também apresentei leis que visam a prevenção de diversas doenças como por exemplo:
LEI 13.465
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HPV(HUMAN PAPILOMA VÍRUS), 2ª SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.
LEI 14.784
PREVENÇÃO AO DIABETES
LEI 14.436
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO INTESTINO.
( 1ª SEMANA DO MÊS DE MAIO)
LEI 13.777
IMPLANTA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA
LEI 12.816
EXAMES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (INÍCIO EM 27 DE NOVEMBRO)
LEI 12.778 DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SÍFILIS (05 DE AGOSTO)
LEI 14.616 SEMANA MUNICIPAL DA PREVENSÃO À ANOREXIA NERVOSA E BULIMIA NERVOSA (2ª SEMANA DE NOVEMBRO)
LEI 11.816 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE MAIO
PACIENTES ACOMPANHADOS POR FAMILIARES
De extrema importância à Família é a Lei 14.000 que dispões sobre a presença de familiares adultos em quartos de hospitais públicos como acompanhantes de pacientes acima de 60 anos
EDUCAÇÃO
ECA NAS ESCOLAS
Na Educação criei a Lei Nº 14.479, que determina a Entrega do Estatuto da Criança e Adolescente no ato da matrícula nas Escolas Municipais
Tive a iniciativa de apresentar uma lei aprovada, ( lei 12.540) que nas escolas municipais passam a ter programa de educação e conscientização aos jovens, sobre os ricos do consumo de entorpecentes, demonstrando seus efeitos químicos e psicológicos nos dependentes.
HÁ A lei 15.321
institui na cidade de São Paulo a Semana de Estímulo ao Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Espírito Empreendedor, voltada a disseminação dos conceitos ligados ao empreendedorismo e das técnicas necessárias a seu bom desenvolvimento, junto a todas as camadas da população.
CIDADE
ENTRE AS DIVERSAS LEIS DO ESPORTE QUE PROPUS, ESTÁ UMA QUE HOJE É UMA NECESSIDADE DA CIDADE. TRATA-SE A QUE INSTITUI A CICLOVIA DO TATUAPÉ, UMA REALIDADE QUE PODE SER VISTA NA RADIAL LESTE. ( LEI N° 11.537).
GRAÇAS A LEI Nº 11.471, É POSSÍVEL O ESTACIONAMENTO POR 15 MINUTOS DE VEÍCULOS DEFRONTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO.
Lei 15.283 DESFIBRILADORES PARA O SOCORRO IMEDIATO
inclui parques municipais, velórios, cemitérios e escolas como locais de grande circulação que necessitam manter um desfibrilador externo automático para o socorro imediato em casos de parada cardiorespiratória.
QUESTÃO Nº2
A função fiscalizadora dos vereadores está em uma das suas
QUESTÃO Nº3
Alguns requerimentos e e-mails enviados ao executivo.
REQUERIMENTO A RESPEITO DOS DIREITOR DA PESSOA COM DEFICIêNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA:
REQUERIMENTO
Ao
Exmo.Sr.Vereador Domingos Dissei
DD.Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
REQUEIRO à Douta Comissão, no sentido de oficiar a Secretaria Municipal de Pessoas com Deficiência o mobilidade reduzida, na pessoa do Sr. Secretário Marcos Belizário, convidando-o, afim de nos informar sobre a aplicabilidade das normas legais vigentes, que asseguram, os direitos da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, através dos questionamentos que seguem:
1. Quais as políticas que tem sido plantada por esta secretaria e quais as dificuldades que as mesmas vêm encontrando para viabilizar os programas de acessibilidade?
2. Nos laboratórios de análise clinicas e hospitais, considerando que pode haver grande contingente de pessoas em condições de mobilidade reduzida: Como a Secretaria vê essa questão e quais as ingerências que a mesma têm providenciado?
3. Em locais de grande freqüência pública, como mercados, supermercados, lojas, entre outros, a Secretaria tem encontrado dificuldades ou resistência para adaptar os estes estabelecimentos as regras de acessibilidade?
4. Existe um mapeamento das regiões onde há maior concentração de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida? A Secretaria recebe SACS com que freqüência e número e qual o conteúdo expresso?
5. Qual a prioridade que a fiscalização atua, tanto para informar e orientar quanto para autuar, quando não há o cumprimento das normas legais?
6. Há um planejamento para adaptar as considerações para a cidade de São Paulo? A longo prazo quais e como? E a curto prazo? Como torna-los aplicáveis?
Sala das Comissões, 28 de maio de 2010.
TONINHO PAIVA
Vereador
REQUERIMENTO RELACIONADA A AÇÕES SOBRE O IMPACTO DAS CHUVAS
REQUERIMENTO
Ao
Exmo.Sr.Vereador Domingos Dissei
DD.Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
REQUEIRO à Douta Comissão, nos termos do art.55,item II do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, seja instituída para estudos e devidas providências, a Subcomissão relacionada às ações sobre o Impacto das Chuvas, ocasionando enchentes constantes, buscando um conjunto de iniciativas e estratégias, contribuindo para minimizar as constantes mudanças climáticas.
Sala das Comissões, 10 de fevereiro de 2010.
TONINHO PAIVA
Vereador
REQUERIMENTO A RESPEITO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ADMINISTRAM AS CRECHES
REQUEIRO à Douta Mesa, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Alves Schneider, Digníssimo Secretário Municipal da Educação, solicitando nos informar quantas e quais são as Organizações Sociais que administram as CEIs (Centro de Educação Infantil) conveniadas e indiretas, bem como, o nome das respectivas Unidades Educacionais.
Sala das Sessões, 17 de março de 2009.
TONINHO PAIVA
Vereador
E-MAILS:
Para subprefeitura da mooca
1- Praça Jose Moreno
Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 13:18
De: "Toninho Paiva" <vereadortoninhopaiva@yahoo.com.br>Exibir informações de contato
Prezado Subprefeito,
A Praça José Moreno tem sido alvo de muitas reclamações por parte dos moradores e usuários da mesma, tendo em vista o estado de abandono em que a mesma se encontra. Vale lembrar que na mesma, estão instaladas as Bibliotecas Hans Cristhian Andersem e Cassiano Ricardo, importantes referencias do bairro.
Assim sendo, apreciaria contar com seus bons préstimos para a realização dos serviços necessários na referida Praça.
Com meu cordial abraço,
Vereador Toninho Paiva
PARA CARLOS FORTNER, DIRETOR DE ÁREAS VERDES DA SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE
2- Árvores Secas
Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 15:35
De: "Toninho Paiva" <vereadortoninhopaiva@yahoo.com.br>Exibir informações de contato
Para: crfortner@prefeitura.sp.gov.brA mensagem contém anexos2 arquivos (140 KB) |
Prezado Carlos,
Conforme conversamos, estou anexando ao presente fotos das mudas de árvores que foram plantadas recentemente no Tatuapé e que estão visivelmente secas. Gostaria de saber quais providencias estão sendo tomadas e quais os critérios para esse plantio.
Com os meus cumprimentos, agradeço antecipadamente e aguardo sua manifestação a respeito.
Um abraço,
Vereador Toninho Paiva
PARA NELSON TEIXEIRA, DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA DO ILUME
3- Lâmpadas Apagadas
Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 17:17
De: "Toninho Paiva" <vereadortoninhopaiva@yahoo.com.br>Exibir informações de contato
Prezado Nelson,
Solicito seus bons préstimos visando agilizar o SAC nº 9626979 referente lâmpadas apagadas em toda extensão da Rua Antonio Fernandes de Abreu - V.Gomes Cardim, tendo em vista que há mais de uma semana as mesmas estão apagadas colocando em risco a segurança dos moradores.
Agradeço antecipadamente.
Vereador TONINHO PAIVA
PARA O SUBPREFEITO DO ARICANDUVA CARLOS ROBERTO ALBERTIN
4- Vistoria Urgente
Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 17:07
De: "Toninho Paiva" <vereadortoninhopaiva@yahoo.com.br>Exibir informações de contato
Prezado Subprefeito,
Solicito seus bons préstimos no sentido de viabilizar em caráter de urgência, vistoria no terreno localizado na Rua Antonio Fernandes de Abreu nº107/113 - Ch.Santo Antonio, visando solucionar o grave problema que se arrasta por vários meses, de uma mina d'água que passa pelo mesmo e que está provocando infiltrações nas residencias do seu entorno. Além disso, o mesmo está cheio de mato e sem muro, facilitando o esconderijo de maus elementos.
Agradeço antecipadamente e no aguardo de sua manifestação a respeito, envio meus sinceros cumprimentos.
TONINHO PAIVA
Vereador
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