1) Acredito que a minha grande realização foi ser o porta-voz e o maior defensor da juventude e da periferia na Câmara Municipal de São Paulo . Nesses dois anos de mandato, tenho presidido a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Através dela, conseguimos tratar de questões importantes e que julgo prioritárias, como o trabalho infantil, a falta de vagas em creches e os jovens em situação de risco. Além disso, obtivemos grande êxito na mediação entre a população e o prefeito Kassab em torno da certificação do ProJovem, programa financiado pelo governo federal e que tem como finalidade auxiliar jovens com idade entre 18 e 24 anos a concluírem o ensino fundamental. Esta mediação corrigiu um equívoco da prefeitura e tem permitido a diplomação de muitas pessoas. Também, apresentei importantes projetos, que estão em tramitação. Um deles, por exemplo, institui educação infantil em período integral. Um outro trata da disponibilização de salas de aula da rede municipal de ensino para a realização de cursos pré-vestibulares aos estudantes de baixa renda. Estou entusiasmado com um projeto de minha autoria que obriga o Executivo a cobrir todas as quadras poliesportivas situadas em equipamentos públicos. Este era um dos meus maiores sonhos quando criança. Infelizmente, tive um projeto vetado pelo prefeito Kassab. Ele criava os Centros de Referência de Juventude, onde seriam proporcionados cursos, capacitação profissional, inclusão digital, atividades culturais e etc... Fiquei muito chateado com o veto. Fui eleito relator da Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores de Rua. Nela, realizamos um trabalho amplo de investigação da rede municipal de atendimento, que tem mostrou-se insuficiente e precária. Ao lado de outros vereadores, tenho levado questões raciais à pauta de debates da Câmara Municipal. Fiz algumas emendas ao orçamento municipal, que permitiram a construção de três quadras poliesportivas na região de Cidade Tiradentes, a construção do Centro para a Criança e o Adolescente (CCA) também em Cidade Tiradentes e a realização do evento “Domingo, o Esporte é da Gente”, em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, que reuniu mais de 30 mil pessoas em diversos espaços municipais, entre eles o Parque do Carmo. Enfim, tenho me empenhado ao máximo para contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população da periferia, carente de oportunidades e atenção.
2) Acho que temos conseguido aprovar importantes projetos nesta legislatura. No ano passado, destaco, principalmente, a aprovação do PL que institui uma Política Municipal de Mudanças Climáticas na cidade de São Paulo . Este projeto é referência em todo o país no que tange a diminuição da emissão de gases poluentes. Também, gostaria de ressaltar a aprovação de um projeto de lei, de autoria do vereador Chico Macena (PT), que regulamenta os helipontos na capital paulista. Esta era uma questão muito crítica em nossa cidade. O trânsito de helicópteros não tinha uma regulamentação clara e, por isso, ocorriam muitos descumprimentos à lei, como o horário de funcionamento dos locais de pouso e decolagens e a sua distância de equipamentos públicos. Em 2010, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o PL referente aos pólos geradores de tráfego. Temos continuamente obras faraônicas em São Paulo , que causam forte impacto no sistema viário de uma determinada região. Antes da aprovação do referido projeto, grandes empreendimentos eram construídos e nenhuma contrapartida viária era exigida. O Shopping Bourbon é um notório exemplo disso. Agora, grandes obras, como shoppings e prédios, são obrigados a minimizar o impacto no sistema viário da região, investindo no máximo até 5% do valor da obra. Por fim, ainda, dou ênfase a outros dois projetos: o que institui o IPTU progressivo a imóveis e terrenos inutilizados e que estão situados em Zeis e o que prorrogou o contrato dos agentes de zoonoses contratados em regime de emergência.
3) Certamente, a principal função do vereador é o de fiscalizar as ações do executivo. Através das comissões e CPI´s, conseguimos investigar denúncias oriundas da população e do TCM, entre outros. Temos poder para convocar secretários e servidores municipais para esclarecimentos e fornecimento de informações. Tenho exercido essa função por meio da presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude e das comissões permanentes as quais fui membro. Além disso, em 2009, participei da CPI da Pedofilia, que apurou falhas na rede socioassintencial voltado ao combate e tratamento das vítimas de violência sexual. Inclusive, elaboramos um relatório norteador de políticas públicas de combate ao tema, que foi encaminhado ao prefeito Kassab.
4) Sim, com certeza. Peço que entrem em contato com a minha assessoria parlamentar (3396-4299), que disponibilizarão estes requerimentos a vossas senhorias.
5) As respostas contribuem para a elaboração das pautas e do cronograma de atividades da comissão que presido, bem como subsídio para críticas, proposição de projetos e ações do meu mandato junto ao executivo.
6) Eu estou trabalhando, junto à minha assessoria, em um projeto que contribuirá para uma maior aproximação entre a população e o legislativo paulistano. A matéria ainda está em fase de análise e elaboração. Por isso, por enquanto, prefiro não comentar a respeito dele. Posso dizer que em 2011 devo indicá-lo à Mesa Diretora, pois o projeto precisaria ser obrigatoriamente apresentado por ela.
Ver. Netinho de Paula
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