quarta-feira, 21 de março de 2012

Inédito na CCJ!!!!


O projeto 29/2012 do executivo, que concede por 99 anos um terreno de 4mil metros quadrados em área nobre da cidade para o Instituto Lula, tem provocado uma polêmica muito grande na Câmara. Conseguiu até que vereadores pedissem desculpas uns aos outros pelas discussões grosseiras que aconteceram nesta última quarta feira na comissão de Justiça. O vereador José Américo arrancou aplausos da platéia ao retribuir o pedido de desculpas do vereador Floriano Pesaro pelas palavras grosseiras que dirigiu ao colega.

Tudo porque os vereadores Arselino Tatto, presidente da Comissão, e Roberto Trípoli, líder do governo, insistiam em votar o projeto sem submetê-lo a discussão. O Vereador Aurélio Miguel quase quebrou o microfone do presidente da comissão.

O vereador Celso Jatene questionou e pediu explicação de multa descrita no projeto que é calculada sobre um percentual do valor do terreno. “Como pode calcular um percentual se o terreno é de graça?” Não houve resposta.

O vereador Pesaro fez um parecer em separado no qual defende a opinião de que o projeto é inconstitucional e ilegal.

Por três semanas seguidas este projeto vem perturbando a comissão de Constituição e Justiça. Provavelmente será aprovado, o Prefeito Kassab tem maioria. Haverá ainda muita discórdia e processos abertos na justiça por causa desta doação.

Já pensaram se os Collors, Sarneys e outros mais quiserem também um pedacinho?

Sonia Barboza
Movimento Voto Consciente
SP, 23/03/12

MORDAÇA


Era de se esperar, e aconteceu ....
Na quarta feira seguinte ao programa de segunda feira do CQC só podia dar no que deu.
Em quase todas as comissões, os vereadores malharam o Voto Consciente por ter publicado uma planilha mostrando a freqüência dos vereadores nas audiências públicas.

Não poderia ser novidade para eles. O site da Câmara tem todos esses dados publicados. O MVC somente consolidou a informação!

Fato interessante aconteceu na comissão de educação, quando a voluntária do Movimento pediu a palavra ao presidente, vereador Claudio Fonseca, para rebater as acusações. O vereador Carlos Apolinário imediatamente interpelou o presidente dizendo que sairia da comissão se ele concedesse a palavra ao Voto.  Não houve acordo, colocaram em votação o pedido da voluntária e o rejeitaram, não tivemos a oportunidade de falar. Votaram contra conceder-nos a palavra o próprio Apolinário, Agnaldo Timóteo, Goulart e Russomanno; a favor, Alfredinho, Netinho de Paula e Cláudio Fonseca.

Falam mal das pessoas, e lhes proíbem a defesa.

Lastimável.

Sonia Barboza
Movimento Voto Consciente
SP, 22/03/12

domingo, 18 de março de 2012

PROJETOS DE LEI DISPENSÁVEIS


No meio de todo o reboliço pela publicação da planilha do Voto Consciente com as presenças dos vereadores nas audiências públicas, aconteceu nesta quarta-feira dia 13, uma audiência da Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Antônio Carlos Rodrigues e com a presença dos vereadores Adilson Amadeu e Aníbal de Freitas. Como convidado especial, lá estava o Subsecretário da Receita Municipal, o senhor Ronilson Bezerra Rodrigues.

A pauta tinha seis projetos, sendo o primeiro da vereadora Mara Gabrilli (PL685/2008) sobre equipamento de resgate para deficientes nas edificações com mais de um pavimento. Os outros cinco tratavam de isenção de tributos, daí a razão da presença do subsecretário. Eram dois projetos do vereador Paulo Frange(PL 81/2009, PL 476/2009), dois do vereador Chico Macena (PL 420/2009, PL 132/2011) e um do vereador Goulart (PL 491/2006).

Na platéia, poucas pessoas, deficientes não estavam presentes, e ninguém se inscreveu para falar. Para todos os projetos sobre tributos, o senhor Ronilson repetiu a mesma frase: “projeto desnecessário, uma vez que já consta da Constituição a isenção do imposto pedida”.

Nós que estamos acompanhando, vemos o desinteresse total da população e dos vereadores, que estão ali somente para cumprir um rito a que são obrigados pelo Regimento; o que é pior, vemos o desperdício de tempo, do subsecretário, de todos nós, e também de dinheiro, com a tramitação de projetos que de antemão se sabe que não podem e não vão prosperar, mas que agradam a determinados grupos.

Sonia Barboza
Diretora e Coordenadora na CMSP
Movimento Voto Consciente
SP, 18/03/12

terça-feira, 13 de março de 2012

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CMSP – 12 DE MARÇO de 2012


Cheguei um pouco antes e pude assistir a reunião da Mesa Diretora. Chega a ser imponente ver a longa mesa da sala Tiradentes repleta dos altos funcionários da Casa e  seis vereadores que compõem a Mesa.

Dentre as inúmeras decisões, foram aprovadas as Frentes parlamentares da Verdade, por sugestão do vereador Ítalo Cardoso, e da Mobilidade Urbana, por sugestão do vereador Pesaro; por sugestão do vereador Carlos Neder, a Mesa apoiou a criação do  Fórum Suprapartidário para uma Cidade mais Saudável e Sustentável.

Foi aprovado o aumento de 5,85% para os funcionários da Casa e a reestruturação do setor de tecnologia e taquigrafia.

Fiquei sabendo que o aluguel dos carros para os vereadores, embora seja mais caro do que a compra dos mesmos, ocorre porque existe a vantagem da manutenção e a substituição do carro caso haja qualquer problema com os automóveis. O vereador Agnaldo Timóteo questionou este procedimento e ficou para a próxima reunião um estudo sobre o assunto.

O presidente mencionou a economia de dinheiro e de papel que o aluguel de “tablets” provocou. Só com o clipping que era entregue diariamente são mais de seiscentas mil folhas por ano economizadas. Mencionou também os cento e setenta mil acessos à rádio web, o concurso de aplicativos que será instituído para os usuários dos dados abertos da Câmara, e por fim a criação dos indicadores metropolitanos.

Apresentou por último a projeção da sua prestação de contas, que é um apanhado de dados do processo legislativo. Ficou fácil para qualquer um dos presentes notar o quanto se trabalha nesta Casa de leis.

Sonia Barboza
Coordenadora na CMSP
Movimento Voto Consciente

quinta-feira, 8 de março de 2012

Escondido, mas nem tanto


Com a proximidade das eleições, os vereadores começam a dar mais importância aos votos dos eleitores do que propriamente ao trabalho nas comissões. Tanto é assim que, na CCJ, na quarta feira passada não houve quorum para funcionar, e ontem Abou Anni, Adolfo Quintas faltaram, Arselino Tatto e Aurélio Miguel mandaram substitutos, respectivamente Dalton Silvano e Quito Formiga.

Duas votações importantes marcaram esta comissão no dia de ontem. A primeira foi do projeto PL 29/2012 do Executivo, que autoriza a concessão do uso de área ao Instituto Lula.

É inadmissível nosso prefeito presentear um terreno da cidade em futura área nobre para um ex-presidente, qualquer que seja ele. A população deveria ser consultada. Em ano de eleição, um projeto como este ser colocado para aprovação dos vereadores chega a ser um abuso de poder. Felizmente o vereador Floriano Pesaro pediu vistas e a votação ficou para a próxima quarta feira.

A outra foi do Projeto de Resolução 11/2010, do vereador Juscelino Gadelha, que suprime o dispositivo que veda a concessão de títulos honoríficos a pessoas em cargos e funções executivas. Foi aprovado com o voto contrário do vereador Celso Jatene.

Vai ser a farra do boi!!! Em ano de eleição, vai sair título para todos os lados.

Se a população não reagir a estes abusos, que ocorrem na presença de poucos munícipes, podemos até dizer, de uma certa forma, escondidos dela, mais uma vez vamos chorar o leite derramado, como foi o caso do Itaquerão.

Sonia Barboza
Diretora e Coordenadora na CMSP
Movimento Voto Consciente
SP, 8/03/2012

domingo, 4 de março de 2012

ENCONTRO DE NÚCLEOS DO MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE (MVC)

O Encontro
No primeiro sábado de fevereiro (04/02/12), voluntários dos núcleos de São Paulo, Jundiaí, Campinas, Bertioga, Guarujá e Santos se encontrarão para trocar conhecimentos e relatar experiências no acompanhamento do legislativo e em suas ações de mobilização. Outros núcleos como Cotia,... Indaiatuba, Cabreúva e grupos em formação também foram convidados!
O objetivo foi de trocar metodologias (avaliação de vereadores, de site de Câmara e do Plano Diretor) e relatar táticas de mobilização presencial e pela internet.
Serviço: O encontro foi realizado na Câmara Municipal de São Paulo, sala Sergio Vieira de Melo, já previamente reservada, para reunião dos voluntários do Movimento Voto Consciente no dia 4 de fevereiro de 2012 das 9 às 17 horas.

Relato de Kátia
Na parte da manhã cada núcleo teve 3 minutos para contar um pouco sobre as suas atividades respondendo as seguintes perguntas: 1- total de voluntários; 2- quantos novos entraram nos últimos 6 meses?; 3- ações em andamento e 4- qual o maior desafio?
Nesse momento conhecemos um pouco da realidade de cada núcleo presente e a impressão que fiquei é que estamos indo muito  bem.
Na parte da tarde teve as falas do pessoal do MVC SP:  Sonia, da Cecília, Celina, Henrique e do Marlon do MCCE.
Os pontos principais que destaco de cada fala:
Sonia – o trabalho de acompanhamento da Câmara – recolhem as atas de votação ao final dos trabalhos – em ano eleitoral fazem a avaliação até junho, pq não tem sentido soltar avaliação após o pleito.
Cecília – sobre as palestras que substituíram por “Forum temático” para atrair mais a atenção do público – Udo já deu os exemplos
 Celina – Trabalho da Ficha Pública
 Henrique – como trabalham em Jundiaí – metodologia meio anarquista, onde a liderança tem uma rotatividade de acordo com quem do grupo está mais motivado naquele momento e o objetivo é fazer co que as pessoas montem seus grupos (trabalhando focado nas áreas de seu interesse) e não eu tenham um grupo enorme. Já fizeram as metas para os próximos 10 anos. Focaram no objetivo que é estimular a participação cidadã e atuam nisso.
Marlon do MCCE - falou bastante sobre as atitudes em ano eleitoral e pediu muito cautela na hora de fazer denúncias, pq não adianta ficar passando pra frente denúncias vazias que só vão desgastando o grupo e não viram nada ao final. Deixou todos os contatos para que tiremos as dúvidas com ele antes de encaminharmos qualquer denúncia.

Relato de Udo
- o eleitor: definir perfil e suas necessidades;
- importância de alianças com outras organizações;
- transformação social (não chamar de VC);
- fórum: usar temas atuais:       
o       “bulling”- quais leis que tratam do assunto, quem propôs? Leva o assunto para politica/eleições
o       Lei Maria da Penha
o       Parada Maluca
o       Guardiões do Morumbi
– publico alvo: mães, creches, associações de bairros, etc;
- importância do radio na divulgação do VC
- importância de participar da CONSOCIAL;
- experiência Jundiaí:
o       Objetivo para os próximos 10 anos
o       Alcançar 40.000 eleitores
o       Cidadonos
o       Campanhas em anos impares
- mote/missão: falta definir um para Bertioga;
- próxima reunião 30.6.2012 (sábado) em local a ser divulgado.

Relato da Suely
Observações: o evento teve como um dos objetivos a retomada de atividades anuais que se davam por meio dos encontros.  O ultimo encontro havia acontecido em 2009. Por meio dos encontros, o movimento Voto Consciente, faz a avaliação de todos os núcleos e demais “filiais”.  Nos encontros, os núcleos ou “filiais” compartilham idéias, dificuldade, problemas e soluções, sempre com o escopo de fortalecer o movimento. Tivemos a presença de membros de diversas cidades e por seus relatos pudemos perceber que, embora o objetivo seja semelhante, quase todos os núcleos trilham por caminhos e tempos diferentes. As características, procedimentos, recursos, etc; dos núcleos não são singulares. Cada grupo atua segundo suas condições e deliberações locais.
Responsabilidades - A grande preocupação do grupo do Voto Consciente “matriz” surge de tais atuações. Ainda que cada grupo atue dentro de certa autonomia, boa parte da responsabilização dos atos de tais núcleos e “filiais” respingam na “matriz” e nos demais membros do movimento.
Competência e atuação – O Dr. Marlon Lellis salientou para tomarmos muito cuidado no tange às questões de denuncias, pois se feitas de forma equivocada, a entidade irá com certeza sofrer as conseqüências do ato (processos indenizatórios, criminais, etc). De certa forma, o Dr. Marlon joga um balde de água fria nas emoções quando apresenta o universo dos números de denúncias e os compara com o número das que realmente tiveram efeito. Fica demonstrado que apesar da enorme vontade de ter um processo eleitoral com lisura, a atuação da entidade depende de regras e se estas não forem bem aplicadas, o tiro poderá sair pela culatra. São regras: a propositura de ação por quem tenha competência legal; a fundamentação consubstanciada em provas; a formulação dentro do prazo da lei; impetração perante autoridade competente; etc.
Metas – quase todos os núcleos compartilharam idéias, sugestões, etc.; mas um grupo em especial, mereceu destaque. O grupo de Jundiaí, composto fundamentalmente por jovens, deu um toque especial para o encontro. Inovaram no modelo de condução da gestão,  demonstraram maturidade política e consciência cidadã. Mostraram que vieram para implantar uma postura. Neste tocante, cumpre salientar que eles adotaram metas para serem implantadas em dez anos. Eles formulam em Metas de curto e longo prazo, demonstrando que estratégias devem ser pensadas com antecedência.
Avaliações dos vereadores – Ainda que tenha sido o assunto de pauta, em relação à temática de avaliação dos vereadores o encontro não atendeu as expectativas. Muitos grupos não fazem ou não publicam suas avaliações e os grupos que os fazem, salientaram a preocupação com efeitos da publicação. Não tivemos tempo hábil para uma discussão mais aprofundada.
Estreitamento de relações – o encontro atingiu o objetivo ao conseguir estreitar relações. Todos saíram motivados e compromissados com o fortalecimento da causa. Todas as sugestões serão de muita importância (fóruns temáticos, ficha Pública, Cidadonos, Metas, parcerias, etc.) na construção e reconstrução de cada grupo; e na persecução do seu objeto.
 Movimento Voto Consciente Bertioga