O recente episódio da publicação de alguns salários de funcionários da Câmara Municipal de São Paulo não possui apenas aspectos negativos.
Por um lado, a Mesa Diretora da Câmara é, segundo consta, a primeira casa legislativa a decidir pela publicação de salários, antes mesmo da Câmara e Senado federais, que anunciaram há algum tempo que iriam tomar igual medida. E decidiu fazê-lo mesmo frente à oposição cerrada dos seus funcionários. Portanto, está de parabéns a Câmara.
Mas há que se lamentar que a publicação tenha sido modesta, não alcançando a todos que lá trabalham. E sobretudo, que após virem a luz os níveis salariais pagos na Câmara, absolutamente em desacordo com o mercado de trabalho – e com o bom senso – a mesma Mesa não tenha se movido no sentido de acabar com as distorções salariais evidenciadas com aquela publicação.
Do mesmo modo que corajosamente enfrentou resistências que tantos outros preferem evitar, ao decidir aplicar o teto constitucional aos vencimentos dos seus funcionários, a Câmara poderia tomar várias medidas para alinhar os salários que ela paga com os do mercado. Salvo melhor juízo, ela poderia por exemplo alterar os salários iniciais das carreiras da Casa; poderia acabar com o automatismo dos aumentos periódicos, alegado como uma das fontes das altas somas pagas; poderia definir que nenhuma vantagem, de qualquer espécie, estaria excluída do teto salarial constitucional. A Mesa, maior conhecedora da situação, com certeza poderia encontrar caminhos até melhores para moralizar a folha salarial futura da Casa.
Em outra direção, cremos que existem funções no organograma da nossa Câmara Municipal que não deveriam existir; os trabalhos desenvolvidos naquelas funções poderiam ser contratados a terceiros, permitindo à Casa menores despesas. È com certeza o caso da assistência médica, descrito pelos jornais.
Esperamos que em breve o rol de salários publicados atinja a totalidade dos que trabalham na Câmara, vereadores inclusive, e que providências sejam anunciadas para adequar os gastos futuros com pessoal à realidade do nosso mercado.
Sugerimos por último que os outros poderes municipais teriam muito a ganhar adotando medidas como as sugeridas acima, ou outras que visassem o mesmo fim moralizador.
Danilo Barboza
voluntário do Movimento
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