73% das capitais do país que podem aumentar vagas no Legislativo vão eleger mais vereadores neste ano

18/05/201206h00 > Atualizada 18/05/201221h49

Ana Paula Rocha*
Do UOL, em São Paulo

Pelo menos 73% das Câmaras das capitais aptas a eleger mais vereadores neste ano optaram pelo aumento, segundo levantamento feito pelo UOL. Ao todo, serão 89 parlamentares a mais em relação a 2008, quando foram eleitos 715. O cálculo leva em conta somente 22 capitais --de um total de 26 no país, além de Brasília (DF)-- que poderiam ter ampliado o número de cadeiras no Legislativo. Destas, 16 optaram pelo aumento.
O crescimento das vagas ocorrerá por conta da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que permite que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A emenda ainda estipula um limite de vagas, também conforme o total de habitantes.
Abaixo, disponibilizamos uma videorreportagem feita pelo UOL em formato acessível para pessoas com deficiência auditiva e visual, com recursos de audiodescrição, legenda e inclusão de um intérprete de libras. O vídeo explica a função de um vereador.
Das 22 capitais, 16 optaram por aumentar a quantidade de vagas no Legislativo. Destas, pelo menos 13 aumentaram até a quantidade máxima permitida: Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Recife, Boa Vista, Florianópolis, Salvador, Natal, São Luís, Fortaleza, Manaus, Porto Velho e Teresina.
São Luís, no Maranhão, é a que teve maior aumento, com dez vagas. Na última eleição, a cidade elegeu 21 vereadores e, neste ano, os eleitores poderão eleger 31.
Três capitais brasileiras - Rio Branco, Aracaju e Palmas - aprovaram aumento do número de vereadores para a próxima legislatura, mas ainda ficarão abaixo do máximo permitido pela lei, de acordo com a população de cada cidade. O número de vereadores em Palmas poderia subir dos 12 atuais para 21, mas deve ficar em 19. Aracaju tem hoje 19 vereadores e poderia ter até 25 no ano que vem, mas aprovou 24 vagas. Em Rio Branco, o número de parlamentares poderia subir dos atuais 14 para 23, mas ficará em 17 vereadores.
Quatro podiam aumentar a quantidade de vereadores, mas não optaram pela ampliação: Curitiba, Vitória, Belém e Porto Alegre.
Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro já têm a quantidade máxima possível de representantes do Legislativo.
Conforme o UOL apurou, há um projeto na Câmara de Maceió para que a cidade passe a contar com 29 vereadores. Atualmente, a cidade tem 21, mas poderia elevar este número para 31. Entretanto, a presidência da Câmara enviou ao TRE-AL um pedido para que seja analisado se o aumento valeria ainda para as eleições municipais deste ano.
A cidade de Macapá é outra que poderia aumentar a quantidade de cadeiras, mas, apesar de várias tentativas por telefone e envio de e-mails, a reportagem não conseguiu contato com a Câmara da capital.