10:10, 7 de abril de 2011
miltonjung
Cidadania Tags: Adote um Vereador, avaliação, Câmara Municipal, cidadania, Nossa São Paulo, ONG, vereador, Voto Consciente
Foi uma semana cheia para os vereadores de São Paulo. Não que eles tenham tido muito trabalho no plenário. Alguns nem aparecem mais por lá, preferem permanecer em seus gabinetes em comportamento que reflete a falta de acordo para votação de projetos estratégicos para a cidade. Há uma briga de poder desde a eleição para a Mesa Diretora, no ano passado, que trava tudo que possa parecer relevante.
A movimentação se dá em outras instâncias. Muitos parlamentares estão até agora a atacar organizações sociais que se atrevem a avaliar o trabalho deles, em especial o Movimento Voto Consciente – grupo de gente séria, cidadã e interessada em melhorar a qualidade do legislativo.
Há uma semana, a ONG divulgou a avaliação sobre o trabalho realizado pelos vereadores em 2010. Levadas em consideração a qualidade dos projetos de lei, a participação em plenário e comissões permanentes e a coerência no mandato, os vereadores paulistanos tiraram nota 5,35 (veja a avaliação completa aqui).
“Pelo critério universitário, a Câmara Municipal de São Paulo está reprovada, e apenas dois dos 53 vereadores estão aptos, José Police Neto e Carlos Alberto Bezerra Jr.”, conforme lembrou o professor universitário e doutor em marketing de moda Carlos Magno Gibrail, em artigo publicado em meu outro blog (leia aqui).
A esclarecer: são 55 os vereadores, mas presidente e vice não são avaliados.
Em lugar de analisar os números, rever comportamentos e identificar ações positivas, negar o resultado foi o comportamento mais comum entre a maioria. Alguns não se contentaram em desdenhar a avaliação, atacaram os autores do trabalho que estão há cerca de 20 anos acompanhando a ação legislativa. Parecem temer o poder do cidadão.
Na contramão desses, a Mesa Diretora da Câmara fechou acordo com a Rede Nossa São Paulo e vai fazer consulta pública para identificar as prioridades do cidadão paulistano. Com base nos resultados do IRBEM – Indicadores de Referência de Bem-Estar 2011, coletados pelo Ibope, uma comissão da Rede e da Câmara apresentará temas de interesse da cidade para que o paulistano defina as prioridades. O resultado pautará, a partir do segundo semestre, a criação de projetos de lei, emendas e o papel fiscalizador do vereador.
Assim, associa-se a ação parlamentar com a demanda do cidadão, reduzindo, provavelmente, a apresentação de projetos de baixo impacto e pouco interesse, prática comum que prejudica a avaliação dos vereadores – no trabalho do Voto Consciente este quesito é o que tem o maior peso. “São cerca de 700 projetos por ano, a maioria sem importância”, diz Sonia Barboza, uma das fundadoras da ONG.
Evidentemente, transformar as ideias apresentadas pela população em lei dependerá do desejo político dos partidos, mas desrespeitar essa demanda se transformará em enorme risco eleitoral aos vereadores, em 2012.
Cada vez mais, a sociedade tem criado mecanismos para fiscalizar os parlamentos. Em São Paulo, há dois anos, a rede do Adote um Vereador convida o eleitor a escolher um dos 55 vereadores da cidade e a acompanhar o trabalho dele, de forma crítica, publicando as informações em blogs.
Atualmente, são 17 blogs que integram o movimento que ganhou forma, também, em outras cidades brasileiras, como Jundiaí e Taboão da Serra, em São Paulo, Niterói no Rio de Janeiro, e no Distrito Federal.
Foi a participação desses cidadãos, por exemplo, que levou a Câmara a divulgar pela internet, ao vivo, as reuniões das comissões permanentes e audiências públicas.
Na campanha mais recente, incentivada pelo Adote, cobra-se dos partidos a autorização para que seja pública, também, a reunião do Colégio de Líderes – do qual participam os líderes dos partidos e do Governo, além do presidente da Câmara. É neste encontro que eles negociam a agenda parlamentar, ou seja, decidem aquilo que será votado ou não em plenário.
Na cobrança feita pela internet aos 15 líderes que integram a Câmara, sete disseram ser a favor da abertura da reunião, dois são contra e seis ainda não se pronunciaram, mas serão pressionados a assumir suas decisões diante do cidadão.
A pressão pode ser feita enviando mensagens ao vereador por e-mail ou pelo Twitter (veja a lista aqui). Outro canal que está aberto ao eleitor é a Ouvidoria da Câmara, criada há um mês, tempo suficiente para receber 364 manifestações, a maioria a respeito do andamento de projetos, sugestões, atuação parlamentar e audiências públicas.
Por mais que alguns vereadores contribuam para o desgaste da imagem dos parlamentos, estas casas são fundamentais para o funcionamento das cidades. Mexem com a nossa qualidade de vida e o fazem gastando o nosso dinheiro – e gastam muito, cada um custa em torno de R$ 115 mil por mês.
Portanto, caberá ao cidadão ocupar este espaço, influenciar nas decisões e valorizar aqueles políticos dispostos a qualificar a ação parlamentar.
Comece por adotar um vereador. Como diz o bordão do Voto Consciente: “controle os políticos, antes que os políticos controlem você”.
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