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sexta-feira, 1 de abril de 2011

ONG dá nota 5,35 aos vereadores de São Paulo

O desempenho dos vereadores de São Paulo no biênio 2009 e 2010 foi avaliado como mediano em levantamento promovido pela ONG Movimento Voto Consciente. Quando levados em conta todos os critérios da pesquisa, os parlamentares receberam na média geral nota 5,35, de uma pontuação de 0 a 10.
Entre os 53 vereadores avaliados, a maior nota foi 7,50. Por serem presidente e vice-presidente da Câmara Municipal na época, Antônio Carlos Rodrigues (PR) e Dalton Silvano (PSDB), não foram incluídos na pesquisa, que avaliou quatro itens: frequência nas comissões, presença em votações nominais, impacto dos projetos de lei na capital paulista e adequação das propostas à plataforma dos vereadores quando candidatos.
"Eles estão sempre medianos", comenta Sonia Barboza, diretora do Voto Consciente, que justificou a nota, entre outros motivos, pelo que ela chama de falta de preparo dos vereadores. De acordo com ela, no período foram rejeitados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal 119 projetos de lei, barrados por serem inconstitucionais ou ilegais. "Os vereadores ainda acham que fazer muitos projetos é o mais importante", afirmou.
Sonia apontou ainda que outras 111 propostas, pelos mesmos motivos, foram retiradas da pauta pelos vereadores. "Esses 230 projetos, que não deveriam ter sido concebidos, gastaram tempo e esforço para serem elaborados, não só dos assessores dos parlamentares, mas também dos funcionários da Câmara Municipal".
O quesito em que os vereadores tiveram pior desempenho foi o de impacto dos projetos de lei, cuja média final foi de 3,31. A nota mais alta nesse critério, de 6,50, foi alcançada por Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), hoje deputado estadual. Uma das propostas apresentadas pelo parlamentar - que ainda não foi aprovada - é a que veta a distribuição de sacolas plásticas descartáveis no varejo do Estado de São Paulo. A pior nota nesse critério foi a de Carlos Apolinário (DEM), que recebeu nota 0,42.
Os parlamentares também tiveram nota baixa no critério de adequação das propostas às promessas de campanha, que teve média geral de 4,19. O último nesse quesito foi o vereador Souza Santos (PSDB), cuja nota foi 0,77, enquanto o melhor desempenho foi o do vereador Jamil Murad (PCdoB), com 9,23.
Procurados, os vereadores Carlos Apolinário (DEM) e Souza Santos (PSDB) questionaram os critérios utilizados pelo levantamento. "Como eles avaliam o que é relevante? Não está claro", indagou Apolinário. "Não dá para entender os critérios utilizados nesse levantamento", afirmou Souza.
Nota
Na média geral, a nota mais alta foi alcançada pelo atual presidente da Câmara, José Police Neto (PSDB), que recebeu 7,50. O último no ranking foi José Olímpio (PP), eleito em 2010 deputado federal, com 3,46. O candidato do PCdoB ao Senado Federal por São Paulo em 2010, Netinho de Paula, teve média final de 4,39, enquanto o segundo deputado federal mais votado em São Paulo, o ex-vereador Gabriel Chalita (PSB), teve nota 6,40. Procurado, o parlamentar José Olímpio não foi encontrado para comentar seu desempenho no levantamento.
Em 2008, o levantamento da ONG Voto Consciente avaliou o desempenho dos vereadores com média final de 5,9. Entre as duas pesquisas, houve mudanças no peso dos critérios de avaliação. A diretora da entidade explica que a relevância dos projetos de lei apresentados ganhou importância, enquanto a frequência dos parlamentares nas comissões teve o peso reduzido.
31/03/2011 às 18:55:08 - Atualizado em 31/03/2011 às 18:55:08 - Ag Estado

quinta-feira, 31 de março de 2011

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS VEREADORES

     Associação Movimento Voto Consciente

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS VEREADORES
Referente aos anos de 2009 e 2010
Abril 2011


São quatro critérios. Usamos como fonte de informação documentos fornecidos pela Câmara, matérias da imprensa escrita e digital, site da Câmara e naturalmente os dados colhidos pela observação dos voluntários do Movimento. Usamos pesos na planilha para dar mais ênfase aos critérios que consideramos mais importantes. Todos os dados se referem a 15ª Legislatura, anos de 2009 e 2010.

Frequência nas Comissões
As presenças foram computadas pelos voluntários do Movimento Voto Consciente. Consideramos todos os períodos de licença dos vereadores, através da informação fornecida pela presidência da Casa e dos partidos, como também foram considerados, para computar presenças, as substituições de vereadores por seus colegas de partido. Nas sessões nas quais não houve quorum, os vereadores presentes ganharam presença. Não foram consideradas faltas às sessões quando os presidentes das comissões justificaram as ausências. * Presente quer dizer que participou da votação da pauta.

Presença nas Votações Nominais
A presença foi levantada em documentos fornecidos pela Assessoria Geral Parlamentar. Aqui também os períodos de licença foram considerados.

Avaliação dos Projetos de Lei
Avaliamos todos os projetos apresentados nesta legislatura de acordo com o seu impacto na vida da cidade. Os que propunham políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ou estimular a transparência da administração e a prestação de contas receberam 10 pontos. Os de amplo alcance sobre um setor da administração pública, como saúde, educação e outros, buscando uma regulação mais ou menos ampla deles, receberam 9 pontos. Já os que regulam problemas de uma determinada zona geográfica e que se referem a temas de impacto territorial tiveram 7 pontos. Os projetos feitos para atender demandas e exigências de grupos com características similares ou reunidos em torno de um interesse comum, que pode ser de uma associação, comunitário, reivindicatório, etc., receberam 5 pontos. Para projetos de menor impacto, demos 3 pontos. Projetos para melhorar a gestão, o funcionamento interno, ou a dinâmica das sessões da Câmara, ou outros projetos menores tiveram 0,5 pontos. Os de homenagem, denominação de logradouros, datas, eventos, etc., não foram considerados. Os projetos vetados totalmente e os rejeitados na Comissão de Constituição e Justiça não tiveram pontuação.
O total de pontos de cada vereador é a soma dos valores dados a cada projeto de lei apresentado nesta legislatura, excluindo-se os projetos de homenagem, eventos, denominações, datas, etc., bem como os projetos referentes à administração da Câmara. A média é obtida dividindo o total de pontos pelo total de projetos de mérito.
Os pontos dos projetos com mais de um autor foram dados a cada um deles.

Índice de Adequação dos Projetos de Lei - Coerência
É determinado pelo número de projetos feitos nas áreas declaradas publicamente como prioritárias pelo vereador, dividido pelo número total de projetos de lei de mérito que ele apresentou em 2009 e 2010. Neste critério, os projetos que denominam logradouros, eventos e homenagens, etc., não foram considerados, nem os referentes à administração interna da Câmara.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS VEREADORES

     Associação Movimento Voto Consciente

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS VEREADORES
Referente aos anos de 2009 e 2010
31/03/ 2011


São quatro critérios. Usamos como fonte de informação documentos fornecidos pela Câmara, matérias da imprensa escrita e digital, site da Câmara e naturalmente os dados colhidos pela observação dos voluntários do Movimento. Usamos pesos na planilha para dar mais ênfase aos critérios que consideramos mais importantes. Todos os dados se referem a 15ª Legislatura, anos de 2009 e 2010.

Frequência nas Comissões
As presenças foram computadas pelos voluntários do Movimento Voto Consciente. Consideramos todos os períodos de licença dos vereadores, através da informação fornecida pela presidência da Casa e dos partidos, como também foram considerados, para computar presenças, as substituições de vereadores por seus colegas de partido. Nas sessões nas quais não houve quorum, os vereadores presentes ganharam presença. Não foram consideradas faltas às sessões quando os presidentes das comissões justificaram as ausências. * Presente quer dizer que participou da votação da pauta.

Presença nas Votações Nominais
A presença foi levantada em documentos fornecidos pela Assessoria Geral Parlamentar. Aqui também os períodos de licença foram considerados.

Avaliação dos Projetos de Lei
Avaliamos todos os projetos apresentados nesta legislatura de acordo com o seu impacto na vida da cidade. Os que propunham políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ou estimular a transparência da administração e a prestação de contas receberam 10 pontos. Os de amplo alcance sobre um setor da administração pública, como saúde, educação e outros, buscando uma regulação mais ou menos ampla deles, receberam 9 pontos. Já os que regulam problemas de uma determinada zona geográfica e que se referem a temas de impacto territorial tiveram 7 pontos. Os projetos feitos para atender demandas e exigências de grupos com características similares ou reunidos em torno de um interesse comum, que pode ser de uma associação, comunitário, reivindicatório, etc., receberam 5 pontos. Para projetos de menor impacto, demos 3 pontos. Projetos para melhorar a gestão, o funcionamento interno, ou a dinâmica das sessões da Câmara, ou outros projetos menores tiveram 0,5 pontos. Os de homenagem, denominação de logradouros, datas, eventos, etc., não foram considerados. Os projetos vetados totalmente e os rejeitados na Comissão de Constituição e Justiça não tiveram pontuação.
O total de pontos de cada vereador é a soma dos valores dados a cada projeto de lei apresentado nesta legislatura, excluindo-se os projetos de homenagem, eventos, denominações, datas, etc., bem como os projetos referentes à administração da Câmara. A média é obtida dividindo o total de pontos pelo total de projetos de mérito.
Os pontos dos projetos com mais de um autor foram dados a cada um deles.

Índice de Adequação dos Projetos de Lei - Coerência
É determinado pelo número de projetos feitos nas áreas declaradas publicamente como prioritárias pelo vereador, dividido pelo número total de projetos de lei de mérito que ele apresentou em 2009 e 2010. Neste critério, os projetos que denominam logradouros, eventos e homenagens, etc., não foram considerados, nem os referentes à administração interna da Câmara.