segunda-feira, 30 de abril de 2012 7:34
Cynthia Tavares
do Diário do Grande ABC
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O diretor-geral do movimento Voto Consciente, Danilo Barboza, destaca que a ONG (Organização Não-Governamental) pretende expandir o trabalho realizado na Capital para outras cidades da Região Metropolitana. Para isso, basta um eleitor desejar realizar o trabalho de forma voluntária. O movimento completa 25 anos e atualmente acompanha os 55 vereadores da Câmara paulistana. São 12 pessoas que se revezam num trabalho que envolve análise das sessões legislativas
e pesquisa de projetos debatidos.
DIÁRIO - Qual é o trabalho do Voto Consciente?
DANILO BARBOZA - O Voto Consciente foi formado pela identificação e necessidade de saber como as leis são feitas em São Paulo. Um grupo de cidadãs que não sabia, veio para a Câmara e começou a trabalhar nesse intuito. Então, o Voto Consciente trabalha principalmente ou quase que exclusivamente em dois eixos.
DIÁRIO - Quais são?
DANILO - Um é a educação política para o voto para as pessoas aprenderem ou pelo menos tomarem conhecimento mais detalhado da importância do voto, de como se escolher. A importância de escolher uma pessoa, um bom candidato, um bom partido dado nosso sistema de votação ser proporcional, ao votar em uma determinada pessoa você pode estar elegendo uma outra, que não tem a menor ideia de que quem seja. A importância de conhecer bem candidato e partido. A outra coisa que nós fazemos é que acompanhamos o funcionamento do Legislativo de São Paulo para poder trazer à população a informações do que está acontecendo para que eles tenham condição de avaliar a performance e o trabalho dos seus representantes.
DIÁRIO - A educação política é feita através do site, palestras...
DANILO - Tudo que podemos fazer. Como toda ONG (Organização Não Governamental) que faz trabalho com política, ela tem limitações de recursos. As empresas em geral não gostam de ser associadas com movimentos políticos, de ações sociais e de controle social. Então, nós fazemos o que podemos com os recursos que temos. Palestras, cartilhas, mas principalmente nos meios eletrônicos.
DIÁRIO - Então o movimento tem aderido as redes sociais como Facebook e Twitter?
DANILO - As mídias sociais surgiram. Elas apareceram, aos poucos fomos aprendendo e começamos a usar. Os voluntários postam. Nós temos o site, uma página no Ning e um blog que é especializado nas notícias da Câmara (de São Paulo). Temos os três veículos mais uma página no Facebook e outra Twitter.
DIÁRIO - No Grande ABC, há movimentos que se baseiam no trabalho desempenhado pela ONG. Vocês têm a ideia de expandir para as cidades da Região Metropolitana?
DANILO - Gostaríamos que expandisse para o Brasil inteiro. Que houvesse essa preocupação de educar para o voto e grudar um olho no Legislativo para ver o que estão fazendo. Elegemos o Legislativo porque aqui se fazem as leis. Existem outras ONGs que se preocupam com o Executivo. Nosso foco é esse e procuramos dar apoio para qualquer outro que queria fazer a mesma coisa. Temos gente fazendo isso em algumas cidades como Cotia, Santos, Guarujá e Indaiatuba.
DIÁRIO - A ação depende da disposição do eleitor. Os interessados podem pedir ajuda para vocês?
DANILO - Evidentemente, até porque não tenho como dizer não. Trocamos informações e tudo que podemos ajudar, ajudamos.
DIÁRIO - Quais as conquistas do movimento?
DANILO - Não queremos pegar o crédito por uma melhora do funcionamento do Legislativo. Porém, essa melhora existe desde que iniciamos o trabalho em São Paulo (em 1987). Havia uma evasão grande de presença. Eles (vereadores) não vinham, não achavam que isso era importante, apesar de ser obrigatório pelo regimento interno. As pessoas se tornam mais presentes na Câmara. Acompanhamos o trabalho apenas aqui dentro (...) Olhamos o papel deles como legisladores nas Casas. Os sites da Câmara e da Assembleia mudaram muito desde que começamos a fazer pressão.
DIÁRIO - A questão do portal da transparência, apesar de ser uma lei, também ajuda no trabalho...
DANILO - Claro. As leis são maravilhosas mas que nem todos obedecem. Existe uma Lei Complementar chamada Lei Capiberibe, por causa do autor (senador João Alberto Capiberibe, PSB-AP). É uma legislação que agregou novos dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal e nem todo mundo dá bola, apesar de ser obrigatório. Essa lei existe desde 2008.
DIÁRIO - Qual sua opinião sobre o efeito cascata da Lei da Ficha Limpa para Estados e municípios, tendo em vista que as legislações abrangem funcionários comissionados dos três poderes?
DANILO - É uma medida que tardou a chegar. Acho que essa abrangência que está se dando aos dispositivos da lei é muito bom. Mas precisamos mais do que isso. Consideramos a aprovação dessa lei uma vitória muito grande.
DIÁRIO - A campanha em São Paulo promete ser nacionalizada, tendo em vista os candidatos colocados. Isso deve influenciar na chapa de vereadores?
DANILO - Não sei se será nacionalizada (...) Nós teríamos uma coisa mais nacionalizada se o ex-presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva) pudesse participar de maneira mais efetiva, mas ele não vai poder, ao que parece. Não sei. Até recentemente, ele não teria condição de sair do hospital a tempo de participar da campanha e hoje ele já está em casa. Ele já participou de atos políticos, mas ele mesmo anda dizendo que vai economizar as forças dele (...) Neste caso, irão se discutir muito os problemas de São Paulo, porque as pessoas estão muito interessadas em atacar a administração do (Gilberto) Kassab e não se pode fazer isso falando em tons nacionais. O grande tema é se o Kassab fez uma boa gestão ou não. Isso é puramente municipal.
DIÁRIO - Esse debate mais programático é uma demanda do eleitor?
DANILO - Os candidatos até apresentam programas de governo, mas tenho a impressão que o eleitor não presta muita atenção. Ele presta atenção no que vai fazer, aquelas coisas que são do interesse dele (...) Esses temas e pronunciamentos dos candidatos serão vistos com cuidado. Mas se isso é discussão programática é questão por definição. Vejo discussão programática sobre plano de governos. Tenho a impressão que o eleitor médio, mais comum - no sentido que não está engajado - não se preocupa com programas de governo.
‘Adotado', Police Neto destaca trabalho
O presidente da Câmara de São Paulo, José Police Neto (PSD), afirmou que o trabalho realizado pelo movimento Voto Consciente foi importante para o andamento do trabalho parlamentar e porque aproxima o eleitor do Legislativo.
"A cidade de São Paulo possui 11,3 milhões de habitantes. Ou você consegue provocar no cidadão uma vontade de participar ativamente ou é difícil chegar no ponto de cada um", analisou o pessedista.
O comandante da Casa reiterou que a presença dos colegas em plenário e o estudo das proposituras aumentaram após o acompanhamento do Voto Consciente. "Quando a sociedade sente que há um preparo, ela também se prepara. As argumentações de todos os lados ganham qualidade. A tendência natural é evoluir. A Câmara de São Paulo vem sendo palco de debates", ressaltou.
Na semana passada, a Casa sediou seminário sobre a responsabilidade do voto. O parlamentar estava presente na mesa de discussões. A ação foi feita em conjunto com o movimento ‘Adote um Vereador', que consiste em acompanhar o trabalho de um parlamentar.
Quem deseja participar da iniciativa precisa criar um blog, onde postará notícias sobre a atuação do político. O cidadão será utilizado como fonte de consulta pelo reduto eleitoral do vereador analisado. Atualmente, 17 parlamentares paulistanos são acompanhados por voluntários.
Police é um dos pares que foi adotado por um voluntário. "Ele vai te questionando sobre a atuação que você tem no bairro. Vem dando muita consistência e essa questão do voto distrital que começa a ser preparada e é uma mudança que o Brasil vai ter. À medida que você tem a escolha de um representante do território, ele não concorre com 1.000, mas com nove ou dez. Eles passam a ser fiscais do vereador", explicou.
Segundo o pessedista, o seu trabalho passou a ter mais consistência e chega com mais facilidade aos eleitores. "Os movimentos vão dando elementos, numa cidade onde tudo é superlativo, é importante que o cidadão sinta que participa do processo de decisão. Esse é o ponto principal." CT
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