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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

QUEM QUER CONHECER O FUTURO DE SÃO PAULO, NÃO PODE PERDER!


Estou chegando da reunião quinzenal da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo realizada hoje, reunião que é aberta ao público há já algum tempo. Confesso que fui lá apenas para assistir a apresentação de resultados do mês passado, que foi apresentada ao fim da reunião. Mas aprendi que a atividade da Mesa hoje é uma fonte de idéias e ações para melhorar a cidade, e como tal muito importante para quem se interessa por São Paulo. Procurarei doravante assistir a todas as suas reuniões.

Vejam o que fiquei sabendo.

A Ouvidoria da Câmara estará implantando um Sistema de Proteção e Defesa dos Usuários de Serviços Públicos; o texto não foi distribuído, mas pelo que ouvi este será um sistema de ouvidoria para todo o município, cuidando pela qualidade e tempestividade dos serviços prestados pela municipalidade. A Câmara está ultimando o planejamento do que hoje tem o nome provisório de Câmara itinerante, para aproximar a casa dos moradores da periferia da cidade e ouvi-los sem que necessitem deslocar-se até o centro. Também estão se preparando para adequar o site da Câmara às exigências da LC 131/2009, que obriga todos os poderes a publicar na internet, em tempo real, suas receitas e seus gastos, estes desde a emissão da nota de empenho para compra até o pagamento. Ainda, é intenção da Mesa promover a feitura de planos de bairro para todos os distritos da cidade, identificando em nível microregional as reais necessidades de São Paulo e mapeando soluções para cada um de seus problemas. Também há a intenção de tornar a Câmara para vez mais digital, com cada vez menos procedimentos registrados em papel.

Já na parte dedicada à prestação de contas da Mesa Diretora, fui informado que a Câmara está promovendo audiências públicas para o debate de temas, não só de projetos específicos. Esta é a meu ver uma excelente iniciativa, que virá a enriquecer a qualidade das proposições que nascerão a partir deste debate com a sociedade. Pena é que atividades como esta não sejam noticiadas mais largamente, para o conhecimento de todos.

Pena o pequeno interesse da imprensa por estas reuniões. Lá só estavam o repórter da Rede Nossa São Paulo, sempre presente a todas as atividades da Câmara, e mais uma rádio da capital. Perderam matéria de grande interesse os que faltaram.

Feitos os elogios, é necessário dizer que não é possível que as reuniões da Mesa durem quatro horas. Fica a indagação – será que duravam tanto antes de serem transmitidas pela televisão, antes de os participantes alcançarem este público tão magnificado?

Danilo Barboza
Movimento Voto Consciente



sexta-feira, 1 de julho de 2011

Mesa Diretora divulga prestação de contas de maio



A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) apresentou nesta segunda-feira a prestação de contas referente às atividades de maio. Um dos destaques apontados pelo presidente da Casa, vereador José Police Neto, foi o aumento da procura dos cidadãos pela Ouvidoria do Parlamento.
O serviço, criado pela atual Mesa Diretora, recebeu no mês passado 1.267 manifestações, o correspondente a uma alta de quase 20% em relação a abril. Apenas por telefone, o número de chamadas passou de 47 para 872, um salto atribuído principalmente à campanha publicitária iniciada em maio para divulgar o trabalho da Ouvidoria.
Entre os assuntos mais abordados pela população, o projeto de lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas (PL 496/2007) nos comércios da capital ocupou o topo do ranking, com críticas, sugestões e elogios. O projeto que dispõe sobre a concessão à iniciativa privada do mobiliário urbano — como relógios eletrônicos e paradas de ônibus — também gerou o interesse da sociedade, aumentando as chamadas à Ouvidoria da Câmara Municipal.
"Esse aumento mostra a relação direta do que a gente faz com a sociedade", disse Police Neto.
A relação entre CMSP e cidadãos, de acordo com o presidente, faz parte do termo de compromisso que vem direcionando os trabalhos da Mesa Diretora desde sua posse. O documento também inclui como metas a transparência, a produção de conhecimento, a otimização dos recursos públicos, a formação do corpo técnico Legislativo, o fortalecimento do poder local, a valorização do processo Legislativo e a resposta às demandas sociais.
TRANSPARÊNCIA
Na busca por maior transparência das atividades da Câmara, Police Neto destacou a realização de audiências públicas organizadas pelas Comissões Permanentes da Casa. Entre elas, houve debate sobre o
Trecho Norte do Rodoanel, com representantes do empreendimento e ampla participação da sociedade civil. 
O presidente aproveitou a prestação de contas para anunciar que, a partir de junho, as audiências públicas realizadas fora do Palácio Anchieta poderão ser assistidas por meio do site da CMSP. Atualmente, isso ocorre apenas com os eventos realizados nas dependências da Casa.
A divulgação na internet do boletim mensal produzido pela consultoria técnica da Câmara sobre a conjuntura econômica brasileira e o acompanhamento da execução orçamentária da cidade foi outra ação que contemplou a meta da transparência com a sociedade. Na edição de maio, o trabalho trouxe um levantamento realizado em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre a carga tributária do IPTU para as famílias paulistanas.
OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS
Entre as iniciativas que favorecem a otimização de recursos, Jose Police Neto anunciou a
reforma do Palácio Anchieta, que inclui tornar o auditório Freitas Nobre um local fechado, permitindo seu uso mais frequente, e a transferência da biblioteca para o piso térreo — aproveitando a laje reforçada do pavimento e facilitando o acesso da população ao acervo.
Além disso, o presidente divulgou as contas dos novos contratos de telefonia e e-mail, que levarão a uma economia superior a R$ 20 mil mensais.
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
Palestras e cursos foram atividades frequentes no Palácio Anchieta em maio. Através dessas atividades, a Câmara divulgou conhecimento aos seus servidores e investiu na formação de seu corpo técnico.

A importância da Ouvidoria para a democracia foi um dos temas abordados em palestra. Outro destaque foi a constituição de um grupo de trabalho para a elaboração de estudos que darão vida à Revista do Parlamento da Cidade de São Paulo, além de mais um curso da Escola do Parlamento, desta vez com o tema "O marco regulatório para as políticas metropolitanas".  
INCLUSÃO
Em resposta às demandas sociais apuradas pela Mesa Diretora, o presidente José Police Neto classificou como uma "conquista" a transmissão das sessões plenárias utilizando a
língua brasileira de sinais (Libras).  
Além disso, outro passo rumo à inclusão foi a contratação de estagiários com deficiência intelectual. Atualmente, quatro jovens estão trabalhando na Casa através desse programa, que ainda tem vagas abertas.
Publicado no site da CMSP