segunda-feira, 28 de novembro de 2011

ACONTECE - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

 outubro e novembro  2011

1-     Vistoria de terrenos contaminados – a Comissão de Política Urbana aprovou em 19/10 requerimentos de autoria dos vereadores Paulo Frange, Juscelino Gadelha e Chico Macena solicitando informações aos órgãos responsáveis sobre as providências que estariam sendo tomadas a respeito das áreas contaminadas, especialmente na região do Conjunto Habitacional Cingapura.  Na reunião de 16/11 foi aprovado requerimento de autoria do vereador Juscelino Gadelha para a realização de diligências por parte dos membros da Comissão nos conjuntos habitacionais Cingapura, na zona norte e Heliópolis Gleba L.

2-     Tombamento de área verde  -  foi aprovado em 05/10 o requerimento de autoria do vereador Juscelino Gadelha solicitando que uma determinada área verde situada no bairro da Mooca fosse tombada como patrimônio ambiental. Essa área tem sido usada pela comunidade há mais de 50 anos como local de lazer e nessa área foi constatado pela Secretaria do Verde a existência de exemplares arbóreos que fazem parte da Mata Atlântica, daí o grande interesse em  preservá-la.

3-     Construção de parques na cidade de São Paulo  -  é a prioridade da Secretaria do Verde para o próximo ano, de acordo com o secretário Eduardo Jorge, que participou de uma audiência pública na Câmara Municipal sobre o Orçamento de 2012.
Segundo o Plano de Metas, a cidade deverá contar com um total de 100 parques até o final do próximo ano. “No início do governo eram 34, hoje são 80 e outros 20 parques estão em construção em todas as regiões da cidade”, explicou o Secretário. A Comissão de Política Urbana tem sempre batalhado por essa conquista, como se pode verificar pelo número de projetos de Lei elaborados por vereadores membros dessa Comissão.

4-     Audiência Pública - Em 23/11 realizou-se na Câmara Municipal uma audiência pública por iniciativa das Comissões de Política Urbana, Administração Pública, Finanças e Transito para debater o Projeto de Lei de autoria do Executivo, nº 470/2011, que propõe a construção do Parque de Eventos Expo-SP na região de Pirituba.
Na audiência, presidida pelo vereador Eliseu Gabriel, estiveram presentes representantes da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e representantes dos moradores da região, preocupados com o impacto de um empreendimento de tal envergadura sobre o ambiente e a qualidade de vida da comunidade.
A senhora Nilza Maria Toledo Antenor, diretora do Departamento de Urbanismo, respondeu às preocupações dos presentes afirmando que as diretrizes desse Projeto de Lei garantem um programa de melhoramento viário e a preservação das Zonas de Proteção e Recuperação  Ambiental, bem como das nascentes e do verde.

Voluntária: Suzette Castrucci Di Moisè
23/11/2011

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